INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Terça - Feira, 15 de Setembro de 2020 Período: 15 de agosto a 31 de agosto de 2020 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção de ementas publicadas no Diário Oficial de Contas –…

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Segunda - Feira, 31 de Agosto de 2020 Período: 1º de agosto a 15 de agosto de 2020 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção de ementas publicadas no Diário Oficial de Contas –…

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Segunda - Feira, 17 de Agosto de 2020 Período: 20 de julho a 31 de julho de 2020 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção de ementas publicadas no Diário Oficial de Contas –…

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Sexta - Feira, 31 de Julho de 2020 Período: 15 de junho a 30 de junho de 2020 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção de ementas publicadas no Diário Oficial de Contas –…

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Terça - Feira, 30 de Junho de 2020 Período: 1º de junho a 15 de junho de 2020 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção de ementas publicadas no Diário Oficial de Contas –…

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Quarta - Feira, 1 de Abril de 2020 Período: 1º de março a 15 de março de 2020 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção de ementas publicadas no Diário Oficial de Contas –…

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Terça - Feira, 3 de Março de 2020 Período: 1º de fevereiro a 29 de fevereiro de 2020 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção de ementas publicadas no Diário Oficial de Contas –…

Informativo Empresa Controle PREFEITURAS SÓ PODERÃO CONTRATAR COM VERBA FEDERAL POR MEIO DE LICITAÇÃO DIGITAL Até junho, todos os municípios terão que implantar sistema para aplicar verbas federais. Regra já vale para cidades com mais de 50 mil habitantes; em Minas são 72. Medida vale para a aquisição de bens e contratação de serviços com recursos de transferências voluntárias da União. A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME)…