INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Sexta - Feira, 6 de Novembro de 2020 Período: 1º de outubro a 15 de outubro O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção de ementas publicadas no Diário Oficial de Contas – DOC –…

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Terça - Feira, 15 de Setembro de 2020 Período: 15 de agosto a 31 de agosto de 2020 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção de ementas publicadas no Diário Oficial de Contas –…

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Segunda - Feira, 31 de Agosto de 2020 Período: 1º de agosto a 15 de agosto de 2020 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção de ementas publicadas no Diário Oficial de Contas –…

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Segunda - Feira, 17 de Agosto de 2020 Período: 20 de julho a 31 de julho de 2020 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção de ementas publicadas no Diário Oficial de Contas –…

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Sexta - Feira, 31 de Julho de 2020 Período: 15 de junho a 30 de junho de 2020 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção de ementas publicadas no Diário Oficial de Contas –…

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Terça - Feira, 30 de Junho de 2020 Período: 1º de junho a 15 de junho de 2020 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção de ementas publicadas no Diário Oficial de Contas –…

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Quarta - Feira, 1 de Abril de 2020 Período: 1º de março a 15 de março de 2020 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção de ementas publicadas no Diário Oficial de Contas –…

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Terça - Feira, 3 de Março de 2020 Período: 1º de fevereiro a 29 de fevereiro de 2020 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção de ementas publicadas no Diário Oficial de Contas –…