Quarta, 31 Outubro 2018 15:00

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG - 16 a 30 de setembro de 2018

 

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Terça - Feira, 30 de Outubro de 2018

 Período: 16 a 30 de setembro de 2018

SUMÁRIO

Pleno

1. Na Ponta do Lápis: levantamento da infraestrutura das escolas de ensino fundamental municipais e estaduais

 
Primeira Câmara

2. Remuneração dos agentes políticos em valor superior ao fixado na legislação municipal: restituição

 
Segunda Câmara

3. Na Ponta do Lápis: auditoria de conformidade dos processos de contratação de fornecedores de gêneros alimentícios para merenda escolar, condições de armazenagem e utilização dos produtos

 
 

Jurisprudência selecionada

 

 


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