Informativos

Visita dos sócios da empresa VA Sistemas e da Controle Contábil, na sede da Arquivar em Porteirinha, Minas Gerais.
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Quinta - Feira, 5 de Dezembro de 2019 Período: 1º de novembro a 30 de novembro de 2019 SUMÁRIO Tribunal Pleno É possível a cobrança de taxa para a inscrição em processo seletivo simplificado 1ª Câmara Considera-se plausível a limitação imposta à localização geográfica das empresas participantes do certame com o intuito de fomentar o comércio local e regional 2ª Câmara A contratação temporária…
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Quinta - Feira, 31 de Outubro de 2019 Período: 16 de setembro a 15 de outubro de 2019 SUMÁRIO 1ª Câmara Os órgãos públicos estão obrigados a divulgar e manter atualizadas, em tempo real, as informações relativas à execução orçamentária e financeira O projeto básico deve ser suficiente e com nível de precisão adequado para caracterizar o serviço a ser contratado, e a empresa…
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Terça - Feira, 27 de Agosto de 2019 Período: 1º de julho a 15 de agosto de 2019 SUMÁRIO Tribunal Pleno 1) Possibilidade de redução dos subsídios dos vereadores por ato normativo da respectiva Câmara Municipal 2) Os períodos já utilizados para se aposentar em um cargo, seja pelo regime geral, seja pelo próprio, não podem ser utilizados novamente para outra aposentadoria 3) Possibilidade…
Com o objetivo de divulgar o Sistema TRAZVALOR, reuniram com AMPAR e CIMPAR. Interagindo com grandes experiências em busca de novas propostas , a reunião foi de grande valia.Novos conceitos geram novas oportunidades e traçam novos horizontes.
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Quarta - Feira, 17 de Julho de 2019 Período: 16 de maio a 30 de junho de 2019 SUMÁRIO Tribunal Pleno 1) Emitido parecer prévio de aprovação, com ressalvas, das contas do Governador do Estado, relativas ao exercício de 2017 2) A Desvinculação das Receitas dos Municípios, instituída pela EC n. 93/2016, não autoriza o repasse de recursos de autarquia ao Poder Executivo, em…
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Quinta - Feira, 13 de Junho de 2019 Período: de 1 a 15 de maio de 2019 SUMÁRIO Tribunal Pleno 1) O procedimento da tomada de contas especial continua sendo aplicado às empresas públicas e às sociedades de economia mista, dependentes ou não de recursos orçamentários do Estado Primeira Câmara 2) Despesas com táxis sem indicação expressa de motivação das despesas realizadas, aliada à…
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Sexta - Feira, 17 de Maio de 2019 16 a 30 de abril de 2019 SUMÁRIO Tribunal Pleno 1) O procedimento da tomada de contas especial continua sendo aplicado às empresas públicas e às sociedades de economia mista, dependentes ou não de recursos orçamentários do Estado Primeira Câmara 2) Despesas com táxis sem indicação expressa de motivação das despesas realizadas, aliada à ausência de…
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Sexta - Feira, 17 de Maio de 2019 18 de março a 15 de abril de 2019 SUMÁRIO Tribunal Pleno 1) Emitido alerta ao governador do Estado por descumprimento do limite da Dívida Consolidada Líquida em relação à Receita Corrente Líquida 2) Emitidos alertas ao governador do Estado e ao procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais, por descumprimento do limite da Dívida…
Essa Consultoria sempre preocupada em manter os parceiros no debate, e atualizações alerta pela possessividade de endurecer e trazer para o certame, em especial aquisição de pneus a questão dos produtos importados, que fazem parte legal de sua participação em licitações como orientação do TCEMG. Mas podemos exigir situações que venham garantir uma melhor qualidade nos bens a serem adquiridos. Assim a exigência tanto do Certificado de Regularidade Ambiental é…
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