Informativos

Poder Executivo Federal publica, no Diário Oficial da União do dia 31 de agosto de 2018, alterações no Sistema de Registro de Preços – SRP, que entrarão em vigor no dia 1º de outubro de 2018. O Decreto Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 veio alterar o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15…
Os representantes comercial da empresa TRAZVALOR em Minas Gerais:Adir (Dida) e Christine, estiveram em Belo Horizonte em reunião com o presidente da AMM (Associação Mineira de Municípios )Julvan Lacerda juntamente com o prefeito de Carmo da Mata.MG, Almir Resende, para demonstração do programa inovador: Sistema de Banco de Preços Automotivo.
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Terça - Feira, 3 de Julho de 2018 Período: 01 a 15 de julho de 2018 SUMÁRIO Tribunal Pleno 1) O teto remuneratório, nas hipóteses de acumulação lícita de cargos, incide isoladamente em cada vínculo Primeira Câmara 2) Aquisição irregular de produtos a preço superior ao de mercado: dano ao erário e ressarcimento Segunda Câmara 3) Irregularidade na aplicação de recursos conveniados e ausência…
Empresa Controle e Trazvalor presentes no 35º Congresso Mineiro de Municípios. O Evento esta acontecendo no dia 19 e 20 de Junho, na cidade de Belo Horizonte - Mg. São dois dias de evento no qual o objetivo são palestras voltadas a gestão pública.
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Terça - Feira, 22 de Maio de 2018 Período: 1 a 15 de maio de 2018 SUMÁRIO Pleno 1) Na Ponta do Lápis: aprovação parcial de Plano de Ação apresentado para enfrentar os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio no Estado de Minas Gerais Primeira Câmara 2) Necessidade de concretização do princípio da economicidade e da maximização do…
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Quarta - Feira, 9 de Maio de 2018 Período: de 16 a 30 de abril de 2018 SUMÁRIO Pleno 1) Possibilidade de conversão em pecúnia das férias-prêmio quando da aposentadoria e quando indeferidas por necessidade do serviço aos membros do Ministério Público Primeira Câmara 2) Exigência da Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE, relativa ao exercício da atividade de transporte escolar: irregularidade Segunda…
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Quinta - Feira, 26 de Abril de 2018 Período: de 1 a 15 de abril de 2018 SUMÁRIO Primeira Câmara 1) Recebimento direto pela contratada dos valores pagos a título de inscrição em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Simplificado: irregularidade Segunda Câmara 2) Restrições indevidas à ampla competitividade em certame licitatório destinado à locação de veículos automotores para transporte de pessoas: multa aos responsáveis…
Sexta, 27 Abril 2018 09:23

Parecer n.º 098/2016 - CJU-RN/CGU/AGU

Parecer n.º 098/2016/CJU-RN/CGU/AGU NUP: 00454.000030/2016-53 Origem: Consultoria Jurídica da União no Rio Grande do Norte – CJU/RN Assunto:Uniformização de entendimento. Análise da possibilidade de os órgãos assessorados licitarem a aquisição de peças de veículos, através de pregão para registro de preços, com critério de julgamento maior desconto sobre tabela, sem listagem, especificação e quantificação das peças a serem adquiridas, bem como exame de outras questões atinentes aos processos da espécie…
Reunião realizada no Norte de Minas apresentação do Programa Traz Valor, sobre banco de preços de peças, com pregoeiros, assessores de prefeituras em Porteirinha.
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Sexta - Feira, 13 de Abril de 2018 Período: 16 a 31 de março de 2018 SUMÁRIO Tribunal Pleno 1) Suspensão da cisão da CODEMIG e da cessão de quotas ou venda de ações de titularidade da Administração Direta ou Indireta do Estado 2) Possibilidade de a advocacia pública atuar em ações judiciais propostas contra agentes públicos, desde que não haja conflito de interesses…
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