Informativos

Período: 1 a 15 de março de 2018 SUMÁRIO Tribunal Pleno 1) Convênios: realocação de recursos e abertura de créditos adicionais Primeira Câmara 2) Aplicação de multa por descumprimento de determinação expedida por este Tribunal Segunda Câmara 3) Irregularidades no instrumento convocatório para contratação de empresa especializada para recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos: multa 4) Ausência de comprovação de adoção dos procedimentos necessários à operacionalização da compensação…
Conheça O sistema realiza a pesquisa de mercado em busca do preço médio real, para repassar ao cliente as informações exatas, sempre buscando por marcas genuínas e de 1º linha do produto a ser adquirido, atuamos na condição de facilitador entre fornecedor e consumidor final, para que todos possam encontrar resultados positivos, rápidos e seguros. Temos a responsabilidade de manter estas informações sempre atualizadas com seus devidos aumentos ou oscilações,…
Terça, 23 Janeiro 2018 09:40

Agenda do Gestor 2018

Este calendário contempla as datas dos principais compromissos relativos à remessa das prestações de contas e dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e ao envio de informações referentes aos atos praticados pelos gestores, sujeitos à fiscalização do Tribunal, em cumprimento às normas constitucionais, legais e regulamentares.] Clique aqui para acessar o calendário 2018 da Agenda do Gestor.
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Segunda - Feira, 8 de Janeiro de 2018 Período: 1 a 15 de dezembro de 2017 SUMÁRIO Tribunal Pleno 1) Declaração de inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança em razão de infrações graves Primeira Câmara 2) Irregularidades na contratação de empresa para fornecimento de carnes para a merenda escolar: provimento parcial da denúncia Segunda Câmara 3) Apuração de…
Quarta, 20 Dezembro 2017 10:03

Jurisprudência do TCU

Segue arquivos para download de Jurisprudência do TCU. CARTILHA TCU REF. OBRAS PÚBLICAS 2014 Licitações e contratos Manual de compras diretas TCU Sumula TCU
Final de ano é sempre tempo de refletir e analisar tudo que foi feito e os resultados obtidos ao longo dos 12 meses. É a oportunidade ideal para valorizarmos aquilo que deu certo, corrigirmos o que deu errado e repensar ações e estratégias para o ano que vem pela frente. Olhando para o ano de 2017, percebemos que temos muitos agradecimentos a fazer. E você é parte importante disso, seja …
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Quinta - Feira, 30 de Novembro de 2017 Período: 01 a 15 de novembro de 2017 SUMÁRIO Tribunal Pleno 1) Contratações irregulares para cargos na Secretaria Municipal de Educação: provimento parcial ao recurso interposto Segunda Câmara 2) Irregularidades em contratações diretas por dispensa de licitação e fraude em procedimentos licitatórios na modalidade Convite: multas e ressarcimento 3) Regras editalícias restritivas violam o princípio do…
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Segunda - Feira, 13 de Novembro de 2017 Período: 16 a 31 de outubro de 2017 SUMÁRIO Tribunal Pleno 1) Monitoramento de Auditoria Operacional aprova plano de ação que visa mitigar os impactos negativos da mineração Primeira Câmara 2) É irregular e restritiva a exigência editalícia de publicação em jornal da certidão de regularidade ambiental 3) O transporte de pacientes para realização de exames…
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Sexta - Feira, 20 de Outubro de 2017 Período: 1 a 15 de outubro de 2017 SUMÁRIO Pleno 1) Restos a pagar e cálculo do repasse financeiro ao Legislativo 2) Homologação de certame eivado de vícios editalícios, delegação da competência de confecção do ato convocatório ao pregoeiro e parcelamento do objeto no procedimento licitatório Primeira Câmara 3) Parcelas indenizatórias com verba de gabinete recebidas…
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCE-MG | Quarta - Feira, 4 de Outubro de 2017 Período: 16 a 30 de setembro de 2017 SUMÁRIO Primeira Câmara 1) A ausência da correta prestação de contas impede a verificação da integral aplicação dos recursos repassados: dano ao erário Segunda Câmara 2) Irregularidade na utilização dos recursos da Contribuição de Custeio de Iluminação Pública (COSIP) para custear as despesas com decoração natalina e obrigatoriedade…
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