- Espaço do eSocial Conheça o eSocial Como cadastrar o Empregado Como Acessar Orientações (Legislação, Manual, Regras...) Guia FGTS Consulta Qualificação Cadastral - Espaço do Trabalhador Doméstico A Legislação Contrato de Trabalho Simples Doméstico Seguro-Desemprego REDOM Modelos Simulação de Salários para Domésticos - Procedimentos Trabalhista Previdência Social FGTS PIS/PASEP Profissão Regulamentada Segurança e Saúde no Trabalho Justiça do Trabalho - Normas Reguladoras NR nº 01 - Disposições GeraisNR nº 02 - Inspeção PréviaNR nº 03 - Embargo ou InterdiçãoNR nº 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do TrabalhoNR nº 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPANR nº 06 - Equipamento de Proteção Individual - EPINR nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde OcupacionalNR nº 08 - EdificaçõesNR nº 09 - Programa de Prevenção de Riscos AmbientaisNR nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em EletricidadeNR nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de MateriaisNR nº 12 - Máquinas e EquipamentosNR nº 13 - Caldeiras e Vasos de PressãoNR nº 14 - FornosNR nº 15 - Atividades e Operações InsalubresNR nº 16 - Atividades e Operações PerigosasNR nº 17 - ErgonomiaNR nº 18 - Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da ConstruçãoNR nº 19 - ExplosivosNR nº 20 - Líquidos Combustíveis e InflamáveisNR nº 21 - Trabalho a Céu AbertoNR nº 22 - Trabalhos SubterrâneosNR nº 23 - Proteção Contra IncêndiosNR nº 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de TrabalhoNR nº 25 - Resíduos IndustriaisNR nº 26 - Sinalização de SegurançaNR nº 27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do TrabalhoNR nº 28 - Fiscalização e PenalidadesNR nº 29 - Segurança e Saúde no Trabalho PortuárioNR nº 30 - Segurança e Saúde no Trabalho AquaviárioNR nº 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e AquiculturaNR nº 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de SaúdeNR nº 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços ConfinadosNR nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação NavalNR nº 35 - Trabalho em AlturaNR nº 36 - Segurança e a Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados - Modelos - (PDF) Fichas Registro de Funcionários I Registro de Funcionários II Registro de Funcionários III Registro de Cooperados Ficha de Dependentes IRRF Salário Família Ficha de Salário Família Contratos Contrato de Experiência Cadastramento no PIS/NIS Cadastramento no RDT - (Retificação de Dados do Trabalhador – FGTS) Cadastramento no PTC TOTAL - Pedido de Transferência de Contas Vinculadas do FGTS Aviso Prévio Indenizado Aviso de Demissão Pedido de Desligamento Compensação de Horas Prorrogação de Horas Opção de FGTS Solicitação de Vale Transporte Recibos Recibo de Pagamento de Funcionário RPA - Recibo de Pagamento de Autônomo Recibo de Entrega de CTPS Horários Quadro de Horários Escala de Revezamento Rescisão Termo de Rescisão - Modelo Antigo Termo de Rescisão - Modelo Novo Férias Recibo de Férias Aviso Prévio de Férias Guias GPS - Guia da Previdência Social DARF - Documento de Arrecadação da Receita Federal GRCS - Guia de Recolhimento da Contribuição Social Diversos PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Certidões e Extratos Diversas Verificação e Consulta de Regularidades junto ao Fisco Previdenciário Certidão Positiva com Efeitos de Negativa Emitida até 08/02/2000 Consulta aos dados básicos do cadastro de empresas e equiparados Consulta ao extrato de contribuições de empresas. Solicitação de Certidão para saque do PIS/PASEP/FGTS Extrato do FGTS Certidão de Feitos Trabalhistas e TRT's pelo Brasil Região Localização (Cidade - Estado) Jurisdição 1ª Região Rio de Janeiro - RJ Rio de Janeiro 2ª Região São Paulo - SP Grande São Paulo 3ª Região Belo Horizonte - MG Minas Gerais 4ª Região Porto Alegre - RS Rio Grande do Sul 5ª Região Salvador - BA Bahia 6ª Região Pernambuco - PE Pernambuco 7ª Região Ceará - CE Ceará 8ª Região Belém - PA Pará e Amapá 9ª Região Curitiba - PR Paraná 10ª Região Brasília - DF Distrito Federal e Tocantins 11ª Região Amazonas - RR Roraima 12ª Região Florianópolis - SC Santa Catarina 13ª Região Paraíba - PB Paraíba 14ª Região Rondônia - AC Acre 15ª Região Campinas - SP Campinas 16ª Região São Luís - MA Maranhão 17ª Região Vitória - ES Espírito Santo 18ª Região Goiânia - GO Goiás 19ª Região Alagoas - AL Alagoas 20ª Região Sergipe - SE Sergipe 21ª Região Rio Grande do Norte - RN Rio Grande do Norte 22ª Região Piauí - PI Piauí 23ª Região Cuiabá - MT Mato Grosso 24ª Região Campo Grande - MS Mato Grosso do Sul Supremo Tribunal do Trabalho Brasília - DF Nacional ▪ Tabelas e Incidências INSS Tabela de INSS, Salário Família Alíquotas por Códigos FPAS GPS (Explicando a GUIA) GPS - Relação de Códigos de Pagamento INSS / FGTS / IRRF - Tabela de Incidências Códigos de FPAS e Terceiros IRRF Tabela de IRRF (Fonte: Receita Federal) Tabela de IRRF (Fonte: Debit) Calendário de Restituição FGTS Tabela de FGTS Códigos para SEFIP DIVERSOS Quadro de Incidências Salário Mínimo - (DIEESE) Salário Mínimo - (MTE) PIS Evolução de Alíquotas e Prazos - Aposentadoria Saiba tudo sobre Aposentadoria por Idade Consultas: Andamento de processos: Processos de concessão inicial de benefício Processos de revisão de benefícios Decisões das Câmaras e Juntas de Recursos da Previdência Social Calcule sua aposentadoria (Simulação) Carta de concessão e memória de cálculo do benefício Censo Previdenciário Certidões: Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) Certidão para saque do PIS/PASEP/FGTS Consulta às Perícias Agendadas Consulta integrada às informações do trabalhador (PREVCidadão) Extratos: Extrato de pagamentos de benefícios Extrato para Imposto de Renda Solicitação de Certidão para saque do PIS/PASEP/FGTS Calcule sua aposentadoria (simulação) Simulação da Contagem de Tempo de Contribuição - Diversos Consolidação das Leis do Trabalho - CLT CLT - Atualizada Julho/2011 CLT - Texto Original Classificação Brasileira de Ocupações - CBO Busca por Título Busca por Código Tabela Completa